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Aviso Legal

De acordo com o disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico, é prestada a seguinte informação:

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

  1. Está a visitar o site http://www.jamonysalud.com propriedade de JAMON Y SALUD SA, com sede em CTRA. N-432 km. 112 (06900 LLERENA) BADAJOZ, com C.I.F. A06338297, inscrito no Registo Mercantil de Badajoz, Tomo 220, Folha 26, Folha BA-11357 REGISTRO. 1º, doravante O TITULAR.

Poderá contactar o TITULAR por qualquer um dos seguintes meios: Telefone: 924873837

E-mail de contato: administracion@jamonysalud.com

 

HOSPEDAGEM WEB

Nome da empresa: Soluciones Web Online, S.L.

NIF: B04437729

Endereço para correspondência: Calle Hermanos Machado, 19, CP 04720 EL PARADOR, Almería

USUÁRIOS

  1. O objetivo destas condições (doravante Aviso Legal) é regular o uso do site do TITULAR que este coloca à disposição do público.

O acesso e/ou utilização desta página web atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir do referido acesso e/ou utilização, as condições gerais de utilização aqui refletidas. As condições acima serão aplicáveis ​​independentemente das condições gerais de contratação que sejam obrigatórias.

 

USO DO PORTAL WEB

  1. http://www.jamonysalud.com fornece acesso a uma infinidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, “os conteúdos”) na Internet pertencentes ao TITULAR ou seus licenciadores aos quais o USUÁRIO possa ter acesso.

O usuário assume a responsabilidade pelo uso do portal. Essa responsabilidade se estende ao registro necessário para acessar determinados serviços ou conteúdos. Nesse registro, o USUÁRIO será responsável por fornecer informações verídicas e lícitas. Como consequência deste registo, pode ser fornecida ao UTILIZADOR uma palavra-passe pela qual será responsável, comprometendo-se a fazer uso diligente e confidencial da mesma.

O UTILIZADOR compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços (por exemplo, serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que O TITULAR oferece através do seu portal e com carácter enunciativo mas não limitativo, a não os utilizar para:

  • Incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública.
  • Divulgar conteúdo ou propaganda racista, xenófoba, pornográfica-ilegal, advogando o terrorismo ou atentando contra os direitos humanos.
  • Causar danos aos sistemas físicos e lógicos da JAMON Y SALUD SA, seus fornecedores ou terceiros, introduzindo ou difundindo vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos susceptíveis de causar os referidos danos.
  • Tentar acessar e, quando apropriado, usar as contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens.
  • Usar o site ou as informações nele contidas para fins comerciais, políticos, publicitários e para qualquer uso comercial, especialmente no envio de e-mails não solicitados.

 O TITULAR reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que ameacem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, em sua opinião, prejudiquem não ser adequado para publicação. Em qualquer caso, O TITULAR não será responsável pelas opiniões expressas pelos usuários através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

 PROTEÇÃO DE DADOS

  1. Tudo relacionado à política de proteção de dados está incluído no documento de política de privacidade.

CONTEÚDO. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

  1. O TITULAR é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como dos elementos nele contidos (a título de exemplo: imagens, fotografias, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para sua operação, acesso e uso, etc.), de propriedade do TITULAR ou de seus licenciadores.

Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, parágrafo segundo, da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo o modo de disponibilizá-los, de todo ou parte do conteúdo desta página da web, para uso comercial finalidades, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização do TITULAR.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

  1. O UTILIZADOR reconhece que a utilização do website e dos seus conteúdos e serviços é da sua inteira responsabilidade. Especificamente, a título de exemplo, O TITULAR não assume qualquer responsabilidade nas seguintes áreas:
  • A disponibilidade do funcionamento da página web, seus serviços e conteúdos e sua qualidade ou interoperabilidade.
  • A finalidade para a qual a página web atende aos objetivos do USUÁRIO.
  • Violação da legislação vigente por parte do USUÁRIO ou de terceiros e, especificamente, dos direitos de propriedade intelectual e industrial de outras pessoas ou entidades.
  • A existência de código malicioso ou qualquer outro elemento informático nocivo que possa causar danos ao sistema informático do UTILIZADOR ou de terceiros. Cabe ao UTILIZADOR, em qualquer caso, dispor de ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção destes elementos.
  • O acesso fraudulento a conteúdos ou serviços por parte de terceiros não autorizados ou, conforme o caso, a captura, eliminação, alteração, modificação ou manipulação de mensagens e comunicações de qualquer tipo que tais terceiros possam realizar.
  • A exatidão, veracidade, atualidade e utilidade dos conteúdos e serviços oferecidos e o posterior uso que o USUÁRIO faz deles. O TITULAR envidará todos os esforços e meios razoáveis ​​para fornecer informações atualizadas e confiáveis.
  • Danos causados ​​a equipamentos informáticos durante o acesso ao website e danos causados ​​aos UTILIZADORES quando originados por falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que interrompam o serviço.
  • Perdas ou danos derivados de circunstâncias causadas por caso fortuito ou força maior.

No caso de existirem fóruns, a utilização dos mesmos ou de outros espaços semelhantes, deve-se levar em conta que as mensagens refletem apenas a opinião do USUÁRIO que as envia, sendo este o único responsável. O TITULAR não se responsabiliza pelo conteúdo das mensagens enviadas pelo USUÁRIO.

 

MODIFICAÇÃO DESTE AVISO LEGAL E DURAÇÃO

  1. O TITULAR reserva-se o direito de efetuar as modificações que considere oportunas em seu portal sem prévio aviso, podendo alterar, excluir ou acrescentar tantos conteúdos e serviços que se prestam através dele, conforme a forma em que apareçam representados. localizado em seu portal.

A validade das referidas condições dependerá da sua exposição e vigorará até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.

LINKS

  1. Caso se incluam links ou hyperlinks para outros sites da Internet em http://www.jamonysalud.com, O TITULAR não exercerá nenhum tipo de controle sobre os referidos sites e conteúdos. Em nenhum caso O TITULAR assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a um site de terceiros, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, precisão, abrangência, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer matéria ou informação contida em qualquer um dos referidos hiperlinks e outros sites na Internet. Da mesma forma, a inclusão dessas conexões externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

DIREITOS DE EXCLUSÃO

  1. O TITULAR reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem necessidade de prévio aviso, a pedido próprio ou de terceiros, aos usuários que descumprirem o disposto neste notícia legal.

GERAL 10. O TITULAR processará o incumprimento destas condições, bem como qualquer utilização indevida do seu portal, exercendo todas as acções civis e criminais que lhe correspondam por lei.

 LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

  1. A relação entre O TITULAR e O USUÁRIO será regida pela normativa espanhola vigente. Todas as disputas e reclamações derivadas deste aviso legal serão resolvidas pelos tribunais espanhóis de Badajoz.

MENORES

  1. http://www.jamonysalud.com dirige os seus serviços a utilizadores maiores de 16 anos. Menores de idade não estão autorizados a utilizar os nossos serviços, não devendo, por isso, enviar-nos os seus dados pessoais. Informamos que caso ocorra tal circunstância, JAMON Y SALUD SA não se responsabiliza pelas possíveis consequências que possam advir do não cumprimento do aviso estabelecido nesta cláusula.

 

 

MEDIDAS DE SEGURANÇA.- SSL

O Proprietário contratou um certificado SSL (“Secure Sockets Layer”) para o seu site.

Um certificado SSL permite proteger toda a informação pessoal e confidencial que pode ser tratada num site, independentemente da informação que está a ser transmitida, como por exemplo de qualquer um dos formulários de contacto do site para o servidor, ou os dados introduzidos para a subscrição de newsletters ou acesso a áreas protegidas, etc.

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Última revisão: 05 de outubro de 2020